Nas últimas semanas fomos assaltados por uma avalanche de textos, tuites e manifestações de diversos tipos sobre as cotas. Vi-me como no olho do furacão, recebendo bordoadas de todo lado e diversas orientações diferentes, e sem tempo para analisar tudo. Nosso ímpeto ao ler certas coisas é se manifestar, dar nossa opinião, rebater argumentos. Mas no calor do debate, geralmente, nosso olhar fica turvado, e corremos o risco de não conseguirmos argumentar de maneira satisfatória, empobrecendo o debate e ficando sem clareza em nossa argumentação. Por isto depois de passado o redemoinho, depois que as coisas começaram a se acalmar, e depois de ter lido vários textos, artigos, notas, tuites sobre o tema, e ter decantado os mesmos, eis-me aqui para dar o meu pitaco nesta história toda.
O motivo para tanta balbúrdia foi a aprovação pelo senado da destinação de 50% das vagas nos vestibulares das universidades federais para alunos oriundos de escola pública, respeitando ainda as proporções de vagas para alunos pretos/pardos e indígenas em cada estado. Pela primeira vez em nosso país, uma medida radical deste tipo foi adotada, e por isto mesmo gerou tanto debate. As cotas já vinham merecendo atenção há uma década mais ou menos sempre que alguma medida era colocada em votação. Mas o impacto desta lei de agora não há comparações na história.
No quesito cotas, sempre há três grupos distintos. Os que são contras qualquer adoção de cotas no ensino, alegando, entre outras, que isto fere o princípio de igualdade e da meritocracia; há os que são contra apenas as cotas raciais, alegando que deve-se privilegiar o foro econômico e não racial, pois isto criaria uma inferiorização do negro na sociedade, gerando racismo; por último, há os que são a favor dos dois tipos de cotas, alegando serem importantes para reparar injustiças sócio-econômicas com as populações menos favorecidas historicamente.
E estes três grupos ficaram bastante claros na leitura do que se publicou sobre o tema na última semana. Portanto, a primeira coisa que fiz foi ler várias reportagens e notas sobre este tema que fui favoritando em meio ao furacão, e que gostaria de analisar brevemente agora. Alguns são de intelectuais renomados, políticos, jornalistas ou pessoas que, a favor ou contra as cotas, tem um discurso embasado em leituras afiadas. Em meio a estes, temos pessoas comuns, reproduzindo este ou aquele discurso sem qualquer embasamento, como folhas soltas no vento, indo de um lado pro outro.
Um exemplo de opinião deste tipo pode ser encontrada no blog A Nobre Farsa, do jornalista Márvio dos Santos. O título é emblemático: "A chave não abre, quebre-se a porta". Com uma argumentação deficiente, reproduzindo os velhos chavões da direita no embate contra as cotas, o que o jornalista defende é que as cotas seriam um "jeitinho" brasileiro de resolver a questão, uma "gambiarra baseada em cor e classe". Como o autor deixa claro em algumas frases de seu texto, as cotas para ele seriam uma maneira da esquerda brasileira "fazer justiça social", expiando o "pecado original" de certas classes ou cores. Para fazer valer este argumento, o autor despreza a história e age como se as desigualdades sociais em nosso país fossem mínimas ou inexistentes. Ele retoma o velho argumento de que, "os brancos de hoje não são os mesmos de ontem, e não devem pagar pelos erros que eles cometeram".
De forma diversa, demonstrando ter bastante embasamento, o texto de José Maria e Silva (no texto não fala se é jornalista ou qual sua formação), intitulado "Entre Castas e Cotas", e publicado no Jornal Opção, é emblemático do pensamento da direita brasileira. Em tom alarmista e condenatório, o autor discorre muitas linhas desferindo duras palavras contra as cotas, chamando alunos de escolas públicas de "retardados mentais, menores infratores e vadios costumazes" e invocando a ideia de "nação brasileira" para afirmar que ficamos indignados com a aprovação da lei. Ele só se esquece que a nação brasileira não é composta apenas pelos 30% de brancos ricos que compõem a sua turminha, mas também de 54% de pretos e pardos (segundo dados do último censo de 2010) que serão beneficiados com esta política. Portanto a nação brasileira não está estupefata com a aprovação desta lei, muito pelo contrário. No mais, o texto de José Maria, que provavelmente não é professor nem nunca lidou com a educação pública, pinta um quadro de completa insanidade das escolas públicas afim de defender seu ponto de vista, de que, se as escolas públicas são lugares de "retardados mentais", com as cotas logo as universidades também o serão.
O que todos estes textos refletem é um pensamento arraigado na classe média brasileira: o medo da pobreza. Sem refletir, acabamos comprando o discurso das elites, o que pode ser percebido claramente no uso de termos como "qualidade", "excelência", "mérito", etc. Portanto, os pobres e tudo o que se relaciona a eles não estão de acordo com o nível de qualidade que as elites acreditam possuir, e que é comprado pelas classes médias. Tal pensamento é constantemente reproduzido nas redes sociais, em piadinhas como as que condenam o acesso de pobres à internet, associando determinadas práticas na rede como "bregas", atribuindo-as à "maldita inclusão social". Uma das mais recentes foi a de uma rede social de fotos, o Instagram, que antes era restrito aos usuários do Iphone, aparelho caro e por isto associado apenas às classes mais altas. Quando se falou que o aplicativo estaria disponível também para usuários de outros aparelhos com sistema Android, que tem aparelhos mais baratos e acessíveis, uma enxurrada de piadas com o que se veria na rede social a partir de agora com a invasão da "baixa renda" ao aplicativo.
Este é a mentalidade da classe média brasileira. Quer que seu filho estude na Universidade Federal, mas se sente inferiorizado se o filho da empregada tem o mesmo acesso. Isto fica claro, por exemplo, numa manifestação que ocorreu na capital goiana, organizada por dois colégios particulares da capital, dos mais caros. Os professores e alunos destas escolas organizaram uma marcha, que nas redes sociais teve a hashtag #EducaçãoSimCotasNão, para protestar contra a aprovação da lei. Em artigo bem humorado e direto, Pablo Kossa apelidou o movimento de "Marcha do Todinho", em brilhante texto publicado no jornal A Redação. Entre outros textos que se mostraram a favor das medidas das cotas, tivemos o racional e lúcido texto de Paulo Saldaña, no Estadão, e o de Cristovam Buarque no Jornal O Globo, republicado em seu site pessoal.
Apesar do que ter sido aprovado terem sido as cotas sociais, para estudantes de escola pública, a maioria dos textos aqui apresentados se deteve nas cotas raciais. São coisas diferentes e que devem ser analisadas em separado. As cotas sociais visam a melhoria social das classes mais baixas através da formação superior, que apesar de não ser garantia de melhores empregos e salários, que são determinados por outros fatores também, mas é uma iniciativa válida para proporcionar às populações das classes baixas uma melhor formação e maiores oportunidades. Se o acesso à universidade não é garantia de melhores empregos, o não acesso a ele e o deixar das coisas como estão só piorará a desigualdade com o tempo, e também em nada ajuda. Melhor arriscar, portanto.
Já as cotas raciais são justificadas pelos próprios dados do IBGE. Atualmente, mais de 70% dos alunos das universidades públicas são brancos. A exclusão, portanto, é latente. Tal desigualdade tem uma raiz profunda, que só pode ser compreendida historicamente. Não se trata de reparação de erros, como alguns discursos invocam, especialmente do ponto de vista individual. Claro que nós não fomos responsáveis pelas injustiças cometidas no passado. Mas o que não podemos fazer é ignorar que estas injustiças aconteceram e que produziram efeitos devastadores na sociedade atual. Basta lembrarmos que até meados do século XX, os descendentes de escravos eram proibidos de frequentar escolas, e mesmo depois de poderem, poucos tinham condições de fazê-lo. Enquanto os filhos dos brancos continuavam estudando e se preparando para serem médicos, advogados, políticos, os filhos dos ex-escravos dificilmente conseguiam empregos a não ser nos trabalhos braçais (a região portuária no Rio de Janeiro ficou durante muito tempo sendo conhecida como Pequena África, pois ali vivia uma maioria esmagadora de ex-escravos, que, sem qualificação, só conseguiam os trabalhos braçais de menor rendimentos).
A longo prazo, tal quadro nos leva ao que temos hoje. Sem condições de estudar, tendo que ajudar na baixa renda da família, os filhos dos negros continuavam ocupando cargos de menor rendimento. É um exemplo de como uma ideologia, de que os negros são inferiores aos brancos, em voga no chamado racialismo científico dos séculos XIX e XX, tem impactos devastadores no campo social. Portanto, o problema da desigualdade racial só pode ser entendido historicamente. "Ah, mas o que nós temos com o que foi feito no passado". Nada, a não ser o fato de que a posição que nós ocupamos hoje seja determinada por um processo histórico. Achar que você tem uma casa, carros e estudou em boas escolas somente por seus esforços é de uma hipocrisia sem tamanhos. Você tem tudo isto porque nasceu inserido em um meio social que propiciou a isto. A política de cotas, portanto, tem como objetivo mudar este quadro, e fazer com que cada vez mais pessoas tenham oportunidade de nascer neste mesmo meio social que você. Pra quem quiser conhecer mais sobre o tema, recomendo a leitura dos livros História do Negro no Brasil e De Olho na Cultura.
Portanto as cotas raciais visam atingir três objetivos principais. A curto prazo, "teremos universidades mais representativas, numericamente, da realidade racial brasileira, com uma maior presença de negros circulando pelo meio acadêmico." Elas podem funcionar também como "um estímulo ou incentivo para que os negros 'ousem' prestar o vestibular e adentrar" os espaços do conhecimento que era limitado aos brancos. "A médio prazo teremos emergido o racismo que hoje se encontra 'velado". Os próprios debates que ora se encerram na mídia demonstram que o assunto "raça" não é um assunto bem resolvido na sociedade brasileira, e que precisa de um maior cuidado. As reações, como por exemplo, "recados agressivos e indignados na internet (...) deixam transparecer em seus discursos todo tipo de preconceitos e racismo, com argumentos pouco elaborados e merecedores de amplas discussões". O discurso de que as cotas "criam" o racismo, que vemos muitas vezes, parte do princípio da chamada teoria da "democracia racial" que defende que no Brasil existe uma convivência harmoniosa entre brancos e negros, escondendo as desigualdades existentes entre ambos e a existência do racismo em nossa sociedade, que várias vezes vem a tona em casos de agressão verbal ou física contra pessoas negras que são jogadas na mídia. Por último, "a longo prazo teremos um ambiente cultural novo, com possibilidades de tornar mais normal a presença dos não-brancos ocupando postos e cargos em trabalhos mais prestigiosos"¹. Sobre isto o ótimo artigo da jornalista Nádia Junqueira, no jornal A Redação, é esclarecedor.
Como se viu, na imprensa encontramos todos os tipos de opiniões, bombardeando-nos com discursos pertinentes ao seu modo de pensar. Não quero aqui defender ou condenar este ou aquele ponto de vista (pelo menos não é esse o meu objetivo principal, embora tenha ficado claro ao longo do texto minha posição sobre o tema). O que quero é defender que, antes de sair por aí emitindo uma opinião, primeiro estudemos sobre o assunto em questão. As cotas geralmente geram debates apaixonados, é um tema que mexe com os brios e emoções das pessoas. Mas não podemos nos deixar levar simplesmente pelo ouvir falar ou adotar a posição de que "esta é minha opinião e portanto deve ser respeitada". Toda opinião deve ser respeitada, mas respeito não significa falta de crítica. Portanto, antes de nos dizermos a favor ou contra qualquer coisa, procuremos nos inteirar melhor do que se trata. Existem pessoas que dedicam sua vida a estudar estas temáticas, e ai vem um blogueiro qualquer e se acha no direito de desconstruir anos de estudos simplesmente porque esta é a "sua opinião".
Por último, recomendo a leitura deste artigo, do juiz William Douglas, branco e de olhos azuis, sobre as cotas. A quem se interessar, tenho inúmeros materiais de estudo sobre isto que costumo utilizar em minhas aulas de Cultura Afro-Brasileira na Universidade Estadual de Goiás, e posso disponibilizar a quem quiser estudar e se aprofundar no assunto. Mas não deixemos que a "nossa opinião" torne o debate raso demais, a ponto de não conseguirmos afogar o problema, que é real e deve ser combatido já.
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Notas:
¹ Trechos retirados do artigo de Luciana de Oliveira Dias Matos, "Ação afirmativa: superando desigualdades raciais no Brasil", do livro África, Afrodenscdência e Educação, organizado pelos professores Marilena da Silva e Uene José Gomes e publicado em 2006 pela editora da PUC-GO.
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